Última atualização em 16 de Abril de 2025
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Sabemos que ler termos jurídicos pode ser desgastante, por isso, tentamos tornar a experiência mais agradável. Se você tiver sugestões sobre como podemos melhorar, sinta-se à vontade para entrar em contato.
Nossos serviços oferecem aos nossos Usuários (conforme definidos abaixo) a capacidade de criar facilmente uma presença online funcional e marcante, gerenciar e promover seu negócio, conteúdo e ideias, e ter uma excelente experiência no processo, mesmo que sejam leigos quando o assunto é tecnologia ou design. Como detalhado abaixo, oferecemos diversas ferramentas e recursos aos nossos usuários para que possam criar, publicar e usar sites incríveis, plataformas de comércio eletrônico online, newsletters, galerias, reprodutores de vídeos, apps e outras aplicações, ferramentas e serviços online e para dispositivos móveis. As funcionalidades, sites e plataformas online e para dispositivos móveis criadas por Usuários são coletivamente denominados neste documento como “Plataforma(s) de Usuário”.
Os presentes Termos de Uso da A.M.S Marketing Digital (“Termos de Uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site da A.M.S Marketing Digital (doravante “Site da A.M.S Marketing Digital” e coletivamente “Termos
A.M.S Marketing Digital”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “você”) do Site da A.M.S Marketing Digital, do aplicativo móvel da A.M.S Marketing Digital (o “App A.M.S Marketing Digital”) e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pela A.M.S Marketing Digital, relacionados ao mesmo, salvo disposição em contrário feita pela A.M.S Marketing Digital (todos os serviços oferecidos através do Site da A.M.S Marketing Digital ou do App A.M.S Marketing Digital, coletivamente – “Serviços A.M.S Marketing Digital” ou simplesmente “Serviços”).
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Os Termos da A.M.S Marketing Digital constituem um contrato vinculante e válido entre a empresa A.M.S Design Marketing Digital Ltda e suas empresas afiliadas e subsidiárias em todo o mundo (“A.M.S Marketing Digital” ou “nós”) e você em relação ao uso de quaisquer Serviços da A.M.S Marketing Digital. Portanto, leia com atenção.
Você pode visitar e/ou usar os Serviços da A.M.S Marketing Digital e/ou o App da A.M.S Marketing Digital apenas se concordar integralmente com os Termos da A.M.S Marketing Digital e, ao usar e/ou cadastrar-se em quaisquer Serviços da A.M.S Marketing Digital, você declara sua afirmação e consentimento livre e esclarecido a estes Termos de Uso e a quaisquer outros Termos da A.M.S Marketing Digital aplicáveis ao seu uso dos Serviços da A.M.S Marketing Digital. Se você não tiver lido, compreendido integralmente ou senão concorda com os Termos da A.M.S Marketing Digital, você deve sair imediatamente do Site da A.M.S Marketing Digital e evitar ou cessar qualquer tipo de uso dos Serviços da A.M.S Marketing Digital ou App da A.M.S Marketing Digital.
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A criação de uma Conta de Usuário ou a aquisição de Serviços Pagos (conforme definido na Seção 6 abaixo) pode ser feita diretamente pelo Site da A.M.S Marketing Digital ou por meio de terceiros autorizados a vender assinaturas da A.M.S Marketing Digital para Contas de Usuário e outros Serviços Pagos (um “Revendedor”) sob um contrato distinto com a A.M.S Marketing Digital (um “Contrato de Revenda”).
Se você se cadastrar em Serviços da A.M.S Marketing Digital ou adquirir Serviços Pagos via um Revendedor (doravante “Usuário de Revenda”), considere o seguinte:
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No que diz respeito ao acordo entre você e a A.M.S Marketing Digital, por sua relação com a A.M.S Marketing Digital e salvo indicado em contrário nestes Termos de Uso, estes Termos de Uso substituem quaisquer acordos entre você e o Revendedor relativos ao seu uso dos Serviços da A.M.S Marketing Digital e/ou atividades em sua Conta de Usuário (ou a Conta de Usuário à qual você foi adicionado).
Certos serviços, aplicações e recursos dos Serviços da A.M.S Marketing Digital podem não estar disponíveis para você ou podem estar disponíveis apenas por meio da plataforma do Revendedor.
Você pode convidar outras pessoas à sua Conta de Usuário e suas Plataformas de Usuário e atribuir a elas certas funções e permissões para que desempenhem certas atividades em sua Conta de Usuário ou suas Plataformas de Usuário.
Uma pessoa que recebe permissão para desempenhar atividades em uma Conta de Usuário da qual essa pessoa não é proprietária será doravante denominada como um “Contribuidor”.
Se qualquer outra pessoa além de você (incluindo Contribuidores) acessar sua Conta de Usuário e/ou quaisquer das configurações de suas Plataformas de Usuário, ela também poderá (e se realizado por um “Contribuidor”, dependendo das funções e permissões atribuídas a essa pessoa por você) desempenhar ações disponíveis para você (salvo especificado em contrário nos Serviços da A.M.S Marketing Digital), realizar alterações à(s) sua(s) Plataforma(s) de Usuário e Conta de Usuário e aceitar quaisquer termos jurídicos presentes nela(s), realizar diversas declarações e garantias, entre outros, e será considerado que todas essas atividades ocorreram em seu nome enquanto proprietário da Conta de Usuário, sejam elas especificamente autorizadas por você ou não.
Portanto, recomendamos fortemente que você (i) mantenha confidenciais suas credenciais de acesso de sua Conta de Usuário e (ii) permita acesso à sua Conta de Usuário apenas para pessoas de sua confiança, pois você será considerado única e totalmente responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta de Usuário e/ou Plataformas de Usuário (incluindo quaisquer declarações, garantias e compromissos assumidos por qualquer Contribuidor) e por quaisquer danos, despesas ou perdas que possam resultar de tais atividades.
Você deve fornecer informações corretas e completas ao cadastrar sua Conta de Usuário e usar os Serviços da A.M.S Marketing Digital. Recomendamos fortemente que você forneça suas próprias (ou de sua empresa, conforme aplicável) informações de contato e detalhes de faturamento, incluindo seu endereço de e-mail válido, pois poderemos usá-las para identificar e determinar o proprietário real da Conta de Usuário e/ou do Conteúdo de Usuário (conforme definido abaixo) que for enviado à A.M.S Marketing Digital.
Se for um Contribuidor, você deve se cadastrar e criar sua própria Conta de Usuário para acessar a Conta de Usuário na qual você é um Contribuidor. Portanto, estes Termos de Uso também se aplicam aos Contribuidores.
Se você for um Usuário de Revenda, dependendo do acordo entre você e o Revendedor, tal Revendedor pode ser o proprietário da Plataforma de Usuário e você pode ser convidado pelo Revendedor como um Contribuidor de tal Plataforma de Usuário.
Se você for convidado a usar uma Plataforma de Usuário como um Contribuidor ou for um Usuário de Revenda, você reconhece que o proprietário de tal Plataforma de Usuário e/ou o Revendedor (i) terão acesso irrestrito a quaisquer informações (incluindo informações pessoais) que forem armazenadas por você ou em seu nome em tal Plataforma de Usuário; e (ii) terão todos os direitos e funcionalidades concedidos a um proprietário de uma Conta de Usuário, com relação a tal Plataforma de Usuário.
Em cada Plataforma de Usuário, a A.M.S Marketing Digital considerará como proprietário de tal Plataforma de Usuário a pessoa ou entidade cujo endereço de email estiver listado nos registros da A.M.S Marketing Digital como o proprietário da Conta de Usuário sob a qual a Plataforma de Usuário foi criada.
Caso haja uma disputa sobre a propriedade de uma Conta de Usuário, reservamos o direito de determinar a propriedade de uma Conta de Usuário com base em nosso julgamento razoável, havendo ou não a condução de uma investigação independente por nossa parte.
No entanto, se não pudermos realizar tal determinação (como pode ser decidido a nosso critério exclusivo), reservamos o direito de evitar realizar tal determinação e/ou de suspender uma Conta de Usuário até que as partes em disputa sobre a propriedade cheguem a um acordo, sem que a A.M.S Marketing Digital tenha qualquer responsabilidade em relação a você ou a qualquer outra parte. Podemos solicitar documentação (como documentos de identificação ou alvará de funcionamento) que possa nos auxiliar em determinar a propriedade.
Se você criar sua Conta de Usuário diretamente do Site da A.M.S Marketing Digital (e não por meio de um Revendedor), podemos considerar os princípios estabelecidos abaixo para determinar a propriedade.
Se você for convidado a usar uma Plataforma de Usuário como um Contribuidor ou for um Usuário de Revenda, você reconhece que o proprietário de tal Plataforma de Usuário e/ou o Revendedor (i) terão acesso irrestrito a quaisquer informações (incluindo informações pessoais) que forem armazenadas por você ou em seu nome em tal Plataforma de Usuário; e (ii) terão todos os direitos e funcionalidades concedidos a um proprietário de uma Conta de Usuário, com relação a tal Plataforma de Usuário.
Não obstante o exposto acima, a A.M.S Marketing Digital terá o direito de determinar a propriedade do Conteúdo de Usuário e/ou Site de Usuário a seu critério, incluindo ignorar as indicações estabelecidas acima caso a A.M.S Marketing Digital considere, a seu critério exclusivo, que a situação justifica tal determinação com base nos fatos, conforme determinado a critério exclusivo da A.M.S Marketing Digital.
Se você for um Usuário de Revenda, a propriedade da respectiva Conta de Usuário pode ser determinada pela A.M.S Marketing Digital de acordo com os termos do Contrato de Revenda.
E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário:
Você cumprirá e aderirá às Diretrizes de Conteúdo da A.M.S Marketing Digital, que descrevem o Conteúdo permitido e proibido no nosso serviço.
O Usuário reconhece e concorda que, se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço.
No que diz respeito à relação entre você e a A.M.S Marketing Digital, você deve possuir toda a propriedade intelectual relativa ao seu Conteúdo de Usuário e a qualquer outro material criado, desenvolvido ou conectado aos Serviços da A.M.S Marketing Digital por você, incluindo quaisquer designs,
imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logos, ilustrações, composições, trabalhos artísticos, códigos, algoritmos, SPIs, APIs, bancos de dados, interfaces, textos e obras literárias. A A.M.S Marketing Digital não reivindica direitos de propriedade sobre seu Conteúdo de Usuário ou o conteúdo conectado por você aos Serviços da A.M.S Marketing Digital.
Você sabe e concorda que, para fornecer os Serviços a você e manter e melhorar os Serviços (o “Objetivo”), precisaremos acessar, carregar e/ou copiar seu Conteúdo de Usuário em nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e redes de distribuição de conteúdo (CDN), para realizar ajustes de exibição, treinar nossas ferramentas de software (por exemplo, inteligência artificial e modelos de aprendizado de máquina), duplicar para backup e desempenhar quaisquer outras ações e/ou usos necessários para realizar nossos serviços, conforme considerarmos necessário.
Você desde já concede a nós uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de direitos autorais e internacional para usar seu Conteúdo de Usuário para o Objetivo.
Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços da A.M.S Marketing Digital, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável — inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive HTML), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços da A.M.S Marketing Digital, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade Intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade da A.M.S Marketing Digital e a ela licenciados.
Sujeito à plena observância aos Termos da A.M.S Marketing Digital e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, a A.M.S Marketing Digital, pelo presente, concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de Usuário e pelo tempo que a empresa determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços da A.M.S Marketing Digital e o Conteúdo Licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do usuário aos Usuários Finais e para oferecer seus Produtos de Usuário (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos da A.M.S Marketing Digital, e tão somente no âmbito dos Serviços prestados.
Os Termos da A.M.S Marketing Digital não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade Intelectual da A.M.S Marketing Digital (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima. Nenhum dispositivo dos Termos constitui
concessão ou renúncia dos Direitos de Propriedade Intelectual da empresa sob qualquer lei.
Se o Usuário fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback à A.M.S Marketing Digital relativo ao Serviço da A.M.S Marketing Digital (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual (“Feedback”), tal Feedback pertencerá exclusivamente à A.M.S Marketing Digital.
Ao fornecer esse Feedback à A.M.S Marketing Digital, o Usuário reconhece e concorda que este Feedback poderá ser utilizado pela empresa para, entre outras finalidades: (i) desenvolver, personalizar e melhorar os Serviços da A.M.S Marketing Digital; (ii) prestar assistência e suporte técnico contínuos; (iii) contatar o Usuário com notificações gerais ou personalizadas relacionadas à A.M.S Marketing Digital e/ou solicitações de entrevista com base nos comentários do Usuário ou de outra forma; (iv) facilitar, patrocinar e oferecer certas promoções e monitorar desempenho; (v) criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas e/ou inferidas, que a A.M.S Marketing Digital poderá usar para prestar e melhorar seus serviços; (vi) melhorar as capacidades de segurança de dados e de prevenção de fraude da empresa; e (vii) cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.
Além disso, o Usuário:
Determinadas partes dos Serviços da A.M.S Marketing Digital (inclusive determinados serviços de terceiros disponíveis nos Serviços da A.M.S Marketing Digital, explicados mais detalhadamente na Seção 10 a seguir) requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas.
Em particular, e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços da A.M.S Marketing Digital, os serviços da A.M.S Marketing Digital e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes à A.M.S Marketing Digital e aos Usuários finais, inclusive as atividades ou dados de navegação de Usuários e Usuários finais, por meio dos Serviços da A.M.S Marketing Digital e das Plataformas de Usuário.Incentivamos o Usuário a ler a nossa Política de Privacidade e as políticas dos serviços prestados por terceiros regularmente, para conhecerem os termos da citada coleta de dados e práticas de uso desses dados.
Como parte dos Serviços da A.M.S Marketing Digital, a A.M.S Marketing Digital pode fornecer a você acesso a ferramentas e produtos de inteligência artificial e aprendizado de máquina, que ajudarão você a construir sua Plataforma de Usuário gerando Conteúdo (as “Ferramentas de IA”).
Além disso, a A.M.S Marketing Digital pode fornecer a você acesso a ferramentas e produtos de inteligência artificial e aprendizado de máquina para você ativar e oferecer aos seus Usuários Finais a opção de interagir com IA (“Produtos de IA” e, com Ferramentas de IA, “Serviços de IA”).
Esta seção se aplica apenas na medida em que os Serviços de IA forem usados por você como parte dos Serviços da A.M.S Marketing Digital.
Os Serviços de IA permitem que você ou seus Usuários Finais insiram, forneçam ou enviem um prompt (na forma de texto, imagem ou outro) (uma “Entrada”) nos Serviços de IA e, assim, direcionem os Serviços de IA para gerar Conteúdo como saída (uma “Saída”).
A natureza da tecnologia de IA é tal que é difícil controlar e prever saídas. Como tal, a A.M.S Marketing Digital não declara nem garante que as Saídas geradas pelos Serviços de IA atenderão às suas necessidades ou expectativas, ou às dos seus Usuários Finais, e nos isentamos de toda responsabilidade pela precisão, integridade, relevância, conformidade com propriedade intelectual, legalidade, decência, qualidade, imparcialidade ou qualquer outro aspecto de tal Saída. Isto pode acontecer, por exemplo, nos casos em que a Saída gerada está relacionada a questões médicas, jurídicas ou financeiras. A Saída também pode violar os direitos de outra pessoa, como privacidade ou direitos de propriedade intelectual. A Saída pode não ser exclusiva para você ou para seus Usuários Finais, e outros usuários dos Serviços de IA podem gerar uma Saída própria idêntica ou semelhante às Saídas que podem ser geradas para você ou para seus Usuários Finais. Da mesma forma:
Você concorda que a sua Entrada e a de seus Usuários Finais serão consideradas Conteúdo do Usuário (conforme definido acima), e os Termos serão aplicados, na medida permitida pela lei aplicável, a todas essas Entradas como se elas fossem Conteúdo do Usuário.
Se você optar por usar, publicar, transmitir ou exibir de qualquer forma uma Saída, ela será considerada seu Conteúdo do Usuário (conforme definido acima), e os Termos serão aplicados, na medida permitida pela lei aplicável, como se ela fosse Conteúdo do Usuário. Entre você (ou seus Usuários Finais) e a A.M.S Marketing Digital, a A.M.S Marketing Digital não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre a Saída, na medida em que a Saída não contiver qualquer propriedade intelectual preexistente de propriedade da A.M.S Marketing Digital.
Na medida em que uma licença for exigida pelas leis e regulamentos aplicáveis, e além da licença que você nos concede segundo a Seção 3.1 acima, você também nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, sem royalties e mundial para:
(a) acessar, fazer upload, copiar, criar e exibir ajustes, treinar nossas ferramentas de software, duplicar e realizar qualquer outra ação e/ou uso técnico com sua Entrada e Saída (e de seus Usuários Finais) para:
(b) fornecer cópias de suas Entradas e Saídas (e de seus Usuários Finais) para nossos Serviços de Terceiros ou para nossos subcontratados, conforme necessário para fornecer aos nossos Usuários os Serviços da A.M.S Marketing Digital.
A A.M.S Marketing Digital pode usar Serviços de Terceiros para fornecer Serviços de IA para você, e o uso de tais Serviços de Terceiros estará sujeito à Seção 10 destes Termos. Ao utilizar os Serviços de IA da A.M.S Marketing Digital, incluindo o uso de quaisquer Entradas e Saídas, você reconhece e concorda em revisar, cumprir e exigir que cada um de seus Usuários Finais revise e cumpra as políticas dos Serviços de IA de Terceiros, que podem ser atualizadas periodicamente.
O uso de certos Serviços da A.M.S Marketing Digital pode estar sujeito ao pagamento de determinadas tarifas, conforme determinado pela A.M.S Marketing Digital a seu critério exclusivo (“Serviços Pagos” e “Tarifa(s)”, respectivamente).
Importante: se você for um Usuário de Revenda e seu pagamento for feito ao Revendedor, as disposições das subseções 6.1(1), 6.1(4), 6.2, 6.3(2), 6.4(1) e 6.5 desta Seção 6 relativas a tal Serviço Pago em específico podem não se aplicar a você, e o pagamento e a gestão de tal Serviço Pago deverão ser feitos diretamente ao Revendedor, de acordo com os termos acordados entre você e o mesmo.
A A.M.S Marketing Digital notificará você sobre as Tarifas em vigor no momento, e você deverá pagar diretamente à A.M.S Marketing Digital em relação aos Serviços Pagos que decidir adquirir. Se você desejar receber ou utilizar os Serviços Pagos, deverá pagar todas as Tarifas aplicáveis com antecedência.
A A.M.S Marketing Digital reserva o direito de alterar suas Tarifas a qualquer momento e a seu critério exclusivo. A A.M.S Marketing Digital enviará a você, ou ao seu Revendedor, um aviso sobre a alteração caso tal alteração afete suas assinaturas existentes.
Se você receber um desconto ou outra oferta promocional, seja da A.M.S Marketing Digital ou de um Revendedor, a A.M.S Marketing Digital ou o Revendedor, respectivamente, terão o direito, no fim do período de desconto aplicável, de renovar automaticamente sua assinatura, sem aviso prévio, cobrando a Tarifa integral vigente no momento.Todas as Tarifas pagas diretamente à A.M.S Marketing Digital serão consideradas em REAL (Moeda Brasileira), salvo declaração em contrário feita por escrito pela própria empresa. Na medida permitida pela legislação (e salvo disposição contrária por escrito), todas as Tarifas não incluem impostos (incluindo impostos ad valorem, impostos sobre vendas, bens e serviços etc.), tributos ou encargos exigidos por autoridades fiscais (“Impostos”), e você será responsável pelo pagamento de todos os Impostos aplicáveis relacionados ao seu uso dos Serviços da A.M.S Marketing Digital, ou quaisquer aquisições realizadas por você.
Caso a A.M.S Marketing Digital seja obrigada a recolher ou pagar Impostos sobre as Tarifas devidas por você (sejam esses Impostos já acrescidos às Tarifas anteriormente ou não), tais Impostos poderão ser acrescidos ao valor de qualquer Tarifa pendente e incluídos na Fatura correspondente à transação.
Recomendamos que você verifique a existência de tarifas adicionais cobradas por terceiros relacionados à aquisição ou renovação dos Serviços Pagos (como taxas de transações internacionais, câmbio, operadoras de cartão de crédito ou bancos). A A.M.S Marketing Digital não se responsabiliza por tais custos adicionais.
Se você adquirir Serviços Pagos diretamente pela A.M.S Marketing Digital, como parte do processo de registro ou envio de informações para receber os Serviços Pagos, você autoriza a A.M.S Marketing Digital (diretamente ou por meio de afiliadas, subsidiárias ou terceiros autorizados) a:
Você deve manter um cartão de crédito salvo com a A.M.S Marketing Digital para pagamento de seus Serviços Pagos adquiridos diretamente. Esse cartão poderá ser identificado por seus quatro últimos dígitos na sua Página de Configurações de Conta.
Se você for um Usuário de Revenda e pagar ao Revendedor e não diretamente à A.M.S Marketing Digital, esta Seção 6.2 não se aplica a você.
A A.M.S Marketing Digital e suas empresas afiliadas emitirão uma fatura ou memorando de crédito para qualquer pagamento de Tarifas ou reembolso realizado para ou pelo A.M.S Marketing Digital (“Fatura”). Cada Fatura será emitida eletronicamente e com base no país declarado em seu endereço de cobrança e estará disponível para você via sua Conta de Usuário e/ou pelo e-mail. Para emitir a Fatura, pode ser necessário que você forneça certas Informações Pessoais (como definidas na Política de Privacidade) para cumprir a legislação local.
Observe que a Fatura apresentada em sua Conta de Usuário pode ser insuficiente para atender às exigências da legislação local. Nesse caso, ela poderá ser usada somente para fins de formalização.
Para garantir que você não experiencie qualquer interrupção ou perda de serviços, certos Serviços Pagos incluem uma opção de renovação automática por padrão, segundo a qual, a menos que você ou seu Revendedor desativem a opção de renovação automática, tais Serviços Pagos serão automaticamente renovados ao fim do período de assinatura aplicável (não incluindo períodos prorrogados) e, salvo notificado em contrário a você (pela A.M.S Marketing Digital ou seu Revendedor), ao mesmo preço (sujeito às cobranças de Impostos aplicáveis e não incluindo quaisquer descontos ou outras ofertas promocionais disponíveis no primeiro período) (“Renovação de Serviços Pagos”). Por exemplo, se o período de assinatura original por um Serviço for de um mês, cada um de seus períodos de renovação (conforme aplicável) será de um mês.Da mesma forma, quando aplicável e em relação às Tarifas pagas diretamente à A.M.S Marketing Digital, a A.M.S Marketing Digital tentará cobrar você automaticamente pelas Tarifas aplicáveis usando o Cartão Salvo, dentro de uma ou duas (2) semanas antes do início do período de renovação. Em caso de falha da operação de cobrança de Tarifas devidas por você, podemos, a nosso critério exclusivo (porém sem se obrigar a), tentar cobrar novamente em outra data e/ou suspender ou cancelar sua Conta de Usuário, sem avisos adicionais. Se seu Serviço Pago Renovável estiver sujeito a um período de assinatura anual ou plurianual, a A.M.S Marketing Digital buscará avisar você antes da renovação de tal Serviço Pago ao menos trinta (30) dias antes da data de renovação.
Ao concordar com estes Termos de Uso e ao adquirir um Serviço Pago Renovável, você reconhece e aceita que a renovação desse serviço será realizada automaticamente de acordo com os termos acima.
Você (ou o Revendedor do qual você adquiriu os Serviços Pagos) pode desativar a opção de renovação automática de serviços a qualquer momento por meio de sua Conta de Usuário ou acessando a Central de Ajuda A.M.S Marketing Digital.
Certos domínios estão sujeitos a diferentes políticas de renovação, conforme detalhado no Contrato de Registro de Nome de Domínios, conforme aplicável.
Não obstante a qualquer disposição em contrário nos itens acima, você é, e será, o único responsável por verificar e garantir a renovação bem-sucedida dos Serviços da A.M.S Marketing Digital que você usa (estejam esses Serviços da A.M.S Marketing Digital sujeitos a renovações automáticas de assinaturas ou não). Da mesma forma, você será o único responsável em relação a qualquer interrupção de quaisquer Serviços da A.M.S Marketing Digital anteriormente adquiridos por você, incluindo por motivo de cancelamento, não cobrança das Tarifas recorrentes aplicáveis ou devido a quaisquer Serviços da A.M.S Marketing Digital não estarem sujeitos a renovações automáticas de assinatura. Você reconhece e aceita que não fará jus a qualquer tipo de pleito contra a A.M.S Marketing Digital em relação à interrupção de qualquer Serviço da A.M.S Marketing Digital ou de terceiros, seja qual for o motivo.
Se você for um Usuário de Revenda e pagar ao Revendedor e não diretamente à A.M.S Marketing Digital, a Seção 6.4 não se aplica a você.
Se não estiver satisfeito com sua aquisição inicial de um Produto ou Serviço, você pode fornecer um aviso de cancelamento por qualquer motivo dentro de quatorze (14) dias a partir da realização do pedido ou compra (o “Reembolso” e “Período de Reembolso”). O Reembolso não é aplicável a quaisquer aquisições, atualizações, modificações ou renovações adicionais dos Serviços da A.M.S Marketing Digital. Se seu local de residência possuir jurisdição que exija um Período de Reembolso mais extenso, atenderemos a tais exigências em conformidade com todas as leis aplicáveis. Se a A.M.S Marketing Digital receber tal aviso dentro do Período de Reembolso, a A.M.S Marketing Digital reembolsará todo o valor cobrado de você pela A.M.S Marketing Digital por tais Serviços ou produtos da A.M.S Marketing Digital, na moeda em que sua cobrança inicial foi realizada, e cancelará os serviços. Observe que o valor de Reembolso pode ser diferente do total que você foi cobrado devido a flutuações de câmbio e tarifas de terceiros.
A A.M.S Marketing Digital não se responsabiliza por quaisquer diferenças causadas pela flutuação de taxas de câmbio ou taxas cobradas de você por terceiros. Após o Período de Reembolso, as Tarifas pagas por você não serão passíveis de reembolso ou cancelamento. Além disso, se determinarmos que um aviso de cancelamento foi enviado por um Usuário em má fé ou em uma tentativa ilegítima de evitar pagar pelos serviços realizados de fato, reservamos o direito de realizar a cobrança do Usuário por quaisquer Serviços da A.M.S Marketing Digital realizados de fato, conforme permitido pela legislação aplicável.
Observe que: certos serviços adquiridos em ou por meio dos Serviços da A.M.S Marketing Digital podem não ser passíveis de reembolso. Entre eles estão os Serviços de Terceiros, como domínios, ferramentas de negócio e aplicações. Os termos de cada serviço ou aplicação adquirido estão indicados no Site da A.M.S Marketing Digital e/ou como parte de ou durante o processo de aquisição de tais serviços ou aplicações. É sua responsabilidade verificar a política de cancelamento e reembolso de um serviço antes de adquiri-lo. A A.M.S Marketing Digital não reembolsará valores pagos por Serviços Pagos não reembolsáveis, aplicações ou Serviços de Terceiros.
Se, a qualquer hora, a A.M.S Marketing Digital registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer Tarifas devidas na sua conta A.M.S Marketing Digital (“Chargeback”), isto será considerado inadimplemento de suas obrigações de pagamento sob o presente contrato e o direito de uso dos Serviços da A.M.S Marketing Digital poderá ser desativado ou rescindido automaticamente.
Na hipótese de Chargeback efetivado, a Conta do usuário poderá ser bloqueada sem a opção de recompra ou reutilização, e todos os dados contidos nessa Conta de Usuário, inclusive qualquer domínio, aplicativo ou Serviço de terceiros estará sujeito ao cancelamento e perda de capacidade (conforme definidos na Seção 6.3 a seguir).
A utilização dos Serviços da A.M.S Marketing Digital por parte do usuário não será reestabelecida até que nova assinatura seja feita para os Serviços da A.M.S Marketing Digital e as Tarifas aplicáveis sejam pagas novamente, incluindo qualquer taxa ou despesa incorrida pela A.M.S Marketing Digital e/ou por terceiros em decorrência do referido Chargeback (inclusive Tarifas de Serviços da A.M.S Marketing Digital fornecidos antes do referido Chargeback, manuseio e processamento de Tarifas e encargos pelo processador dos pagamentos).
Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos à A.M.S Marketing Digital, incentivamos o usuário a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos Serviços da A.M.S Marketing Digital e o bloqueio da Conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na responsabilização do usuário pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as Tarifas aplicáveis aos serviços da A.M.S Marketing Digital adquiridos (e Chargeback) pelo usuário.
A A.M.S Marketing Digital reserva para si o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas qualquer informação e documentação que comprove que o usuário seja de fato responsável pelos valores indevidamente estornados por ter autorizado a respectiva transação e ter de fato utilizado os respectivos serviços prestados posteriormente.
O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de Usuário e/ou de qualquer Serviço da A.M.S Marketing Digital, a qualquer momento, conforme as instruções disponíveis nos Serviços da A.M.S Marketing Digital. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços da A.M.S Marketing Digital, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos. Não obstante o exposto acima, qualquer Serviço Pago (incluindo Serviços Pagos Renováveis) adquiridos de um Revendedor estão sujeitos a tais termos de cancelamento conforme acordado entre você e seu Revendedor.
Não obstante a qualquer disposição em contrário nos itens acima, com relação às assinaturas a Serviços Pagos Renováveis, tais assinaturas serão descontinuadas apenas mediante o vencimento do respectivo período pelo qual você já realizou o pagamento. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (quatorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços e, se adquirido e pago a um Revendedor, de acordo com as disposições de seu contrato com o Revendedor.
Para mais informações sobre o cancelamento de Serviços Pagos que você adquiriu da A.M.S Marketing Digital, visite a Central de Ajuda da A.M.S Marketing Digital.
Para informações sobre o cancelamento de Serviços Pagos que você adquiriu de um Revendedor, entre com contato com seu Revendedor.
O inadimplemento de qualquer Termo da A.M.S Marketing Digital e/ou pagamento devido dará à A.M.S Marketing Digital o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do Usuário e a Plataforma do Usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço da A.M.S Marketing Digital relacionado (por exemplo, Serviços pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário.
Se você abrir uma Conta de Usuário via um Revendedor ou adquirir Serviços Pagos por meio de um Revendedor, a A.M.S Marketing Digital terá o direito de suspender, encerrar ou bloquear o acesso à sua Conta de Usuário e Plataforma do Usuário (ou determinados recursos dela), assim como a prestação de quaisquer Serviços da A.M.S Marketing Digital ou Serviços de Terceiros relacionados, e caso: (a) seu Revendedor solicite à A.M.S Marketing Digital que o faça; ou se (b) o Revendedor não pagar à A.M.S Marketing Digital quaisquer valores devidos à A.M.S Marketing Digital de acordo com o Contrato de Revenda. Você consente a esses direitos de suspensão e encerramento e reconhece e aceita que a A.M.S Marketing Digital não terá qualquer responsabilidade a você em relação a tal suspensão ou encerramento.
Seu único recurso em relação a tal suspensão ou encerramento será contra o Revendedor.
Se a Conta do Usuário ou qualquer Serviço da A.M.S Marketing Digital ou Serviço de terceiros relacionados à Conta do Usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pela A.M.S Marketing Digital), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do Usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios incluídos nos respectivos serviços (no presente documento, “Perda de capacidade”). A A.M.S Marketing Digital não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do Usuário, do Conteúdo do Usuário ou de dados de Usuários finais. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de Usuário e/ou por qualquer Serviço da A.M.S Marketing Digital posteriores ao cancelamento, conforme determinado pela A.M.S Marketing Digital, a seu critério exclusivo.
Após o encerramento de sua Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário, a A.M.S Marketing Digital reserva o direito de excluir todos os dados no procedimento normal de operação. Os dados não podem ser recuperados uma vez que a Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário for encerrada.
Os serviços da A.M.S Marketing Digital também abrangem determinados recursos que permitem que você venda produtos, conteúdo, mídia, ingressos de eventos e serviços por meio de sua Plataforma de Usuário (nestes termos, “Produtos de Usuário” e, coletivamente com os serviços da A.M.S Marketing Digital, “Comércio Eletrônico”).
Você é o único responsável pelas atividades relacionadas aos seus Produtos de Usuário e Comércio Eletrônico, bem como por quaisquer promoções e conteúdos relacionados contidos ou referenciados em sua Plataforma de Usuário, assim como pelo cumprimento de toda a legislação aplicável. A A.M.S Marketing Digital é mero fornecedor da plataforma utilizada pelos usuários para gerir suas atividades de Comércio Eletrônico online. Não nos envolvemos na relação entre você e/ou qualquer de suas transações com potenciais ou reais compradores dos Produtos de Usuário.
Quando uma pessoa adquire Produtos de Usuário, os pagamentos pelas respectivas transações serão processados por meio da A.M.S Marketing Digital Pagamentos ou de Provedores Externos de Serviços de Pagamento (“Provedor(es) de Serviços de Pagamento”).
O processamento de pagamentos por outros Provedores de Serviços de Pagamento será regido pelos termos de serviço desses respectivos provedores. A A.M.S Marketing Digital não faz parte nem se responsabiliza de forma alguma pela sua relação com quaisquer Provedores de Pagamento, nem pelas ações desses provedores.
Não somos parte da sua relação com o Provedor de Pagamento, e você é o único responsável por toda interação com qualquer um desses provedores e por quaisquer consequências de suas ações.
A A.M.S Marketing Digital poderá suspender, desabilitar o acesso ou remover de sua Conta de Usuário, Plataforma(s) de Usuário e/ou Serviços da A.M.S Marketing Digital qualquer Provedor de Pagamento, independentemente de estar atualmente incorporado à sua conta ou plataforma, sem qualquer responsabilidade para com você ou com seus Usuários Finais.
Dependendo do seu plano, a A.M.S Marketing Digital poderá cobrar de você tarifas sobre os ingressos para eventos vendidos por meio do seu site. Você concorda em pagar essas tarifas, conforme exigido pela A.M.S Marketing Digital, e autoriza a empresa a instruir seus parceiros de processamento de pagamentos ou o seu Provedor de Serviços de Pagamento, conforme o caso, a deduzir essas tarifas diretamente das transações correspondentes ou a cobrá-las por outro meio.
Ao utilizar quaisquer recursos de Comércio Eletrônico oferecidos pela A.M.S Marketing Digital, você reconhece, declara e concorda que:
Como parte dos seus serviços, a A.M.S Marketing Digital poderá oferecer recursos de vídeo (como um player embutido, galerias multimídia ou integração com plataformas de streaming), permitindo a gestão e exibição de conteúdo audiovisual em sua Plataforma de Usuário (os “Serviços de Vídeo”).
O uso de serviços de vídeo poderá exigir que você obtenha licenças de uso de determinadas patentes, como aquelas vinculadas ao consórcio MPEG-LA. A decisão de obter ou não tais licenças é exclusivamente sua. Para mais informações, acesse o site oficial da MPEG LA, L.L.C.
Além das responsabilidades estabelecidas na Seção 15 deste Termo, o Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a A.M.S Marketing Digital, seus diretores, funcionários, sócios e representantes, de quaisquer custos, perdas ou penalidades decorrentes de uso indevido ou não licenciado de tecnologias patenteadas, incluindo qualquer violação relacionada à MPEG-LA.
Caso você precise de um plano mais avançado ou específico para suas necessidades de vídeo, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail: contato@amsmktdigital.com.br.
A A.M.S Marketing Digital permite que o usuário integre e utilize determinados serviços, produtos e ferramentas fornecidos por terceiros com o objetivo de otimizar sua Plataforma de Usuário e a experiência geral do usuário. Isso pode incluir, entre outros:
Todos esses recursos são coletivamente denominados como “Serviços de Terceiros”.
Você reconhece e concorda que, independentemente da forma como os Serviços de Terceiros são oferecidos — seja integrados diretamente à plataforma da A.M.S Marketing Digital, recomendados por profissionais afiliados ou acessíveis por meio da sua conta — a A.M.S Marketing Digital não endossa, valida ou se responsabiliza por nenhum desses serviços.
A A.M.S Marketing Digital não participa de qualquer relacionamento contratual entre você e os provedores desses serviços, nem se responsabiliza por suas ações, funcionamento, conteúdo, segurança, legalidade ou disponibilidade.
O uso de determinados Serviços de Terceiros pode exigir pagamento adicional, seja à A.M.S Marketing Digital, seja diretamente ao prestador do serviço. Cabe ao usuário verificar os termos, condições e valores envolvidos antes da contratação.
A utilização de qualquer Serviço de Terceiro será por sua conta e risco exclusivo. Você é o único responsável por compreender e seguir os termos legais, técnicos e financeiros aplicáveis ao serviço contratado. Ao utilizar tais serviços, você declara estar em conformidade com os Termos de Uso da A.M.S Marketing Digital.
Exemplo: Se você optar por integrar vídeos do YouTube, deverá seguir os Termos de Serviço do YouTube e sua Política de Privacidade, conforme em vigor na data da utilização.
A A.M.S Marketing Digital reserva-se o direito de, a qualquer momento e por qualquer motivo, suspender o acesso ou remover qualquer Serviço de Terceiro da sua Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário — esteja ele em uso ativo ou não — sem qualquer obrigação de aviso prévio ou compensação.
Ao utilizar os Serviços da A.M.S Marketing Digital, você pode se expor a Plataformas de Usuários, Conteúdo de Usuário ou Serviços de Terceiros provenientes de diversas fontes, que podem não ser precisas, ser ofensivas, questionáveis ou até ilegais. Por meio deste, você renuncia a qualquer direito legal ou equitativo e a qualquer medida de reparação a que faça jus perante a A.M.S Marketing Digital em decorrência dessa exposição.
Se você acreditar que outro Usuário ou um Serviço de Terceiro esteja praticando comportamento inadequado ou utilizando indevidamente qualquer Serviço da A.M.S, solicitamos que denuncie imediatamente esse Usuário ou Serviço de Terceiro à A.M.S Marketing Digital, por meio do formulário apropriado. Você reconhece que o envio da denúncia não implica em qualquer responsabilidade da A.M.S, e que esta poderá, a seu critério exclusivo, considerar a denúncia, tomar providências, abster-se de qualquer ação ou solicitar informações adicionais antes de agir.
Se você testemunhar ou for vítima de qualquer tipo de conduta dolosa, ofensiva ou abusiva por parte de usuários dos serviços da A.M.S Marketing Digital, deve reportar imediatamente à equipe da A.M.S.
A A.M.S Marketing Digital age em conformidade com sua interpretação da Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Se você acredita que sua obra foi copiada ou utilizada de forma que constitua violação de direitos autorais, poderá notificar a A.M.S Marketing Digital utilizando o formulário apropriado ou enviando uma notificação por escrito ao agente de direitos autorais da A.M.S, contendo:
Caso a A.M.S Marketing Digital receba uma notificação de violação de direitos autorais relacionada à sua Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário, poderá, a seu critério exclusivo, cancelar a conta, desativar a plataforma ou remover qualquer conteúdo, com ou sem aviso prévio ao usuário.
Se você acreditar que o conteúdo foi removido por engano, poderá enviar uma contranotificação conforme a Seção 512 da DMCA, contendo:
A A.M.S Marketing Digital reserva-se o direito de julgar, a seu exclusivo critério, se a notificação ou contranotificação está de acordo com a DMCA. A empresa também poderá compartilhar as informações enviadas com a parte reclamante, a fim de facilitar a resolução da disputa.
A A.M.S Marketing Digital presta os seus serviços “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adequação a uma finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei.
A A.M.S Marketing Digital, em especial, não declara nem garante que os seus serviços (ou qualquer parte, funcionalidade ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou de determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta utilizados pelo usuário (ou seus usuários finais), ou que se mantenham como são por qualquer período ou que cumpram com qualquer legislação aplicável ao usuário ou a seus usuários finais (inclusive de qualquer jurisdição em que atuem). Tampouco garante que sua operação estará livre de vírus, worms ou quaisquer outros componentes semelhantes ou de limitações de sistema.
Além disso, a A.M.S Marketing Digital não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive serviços de terceiros) citados ou disponibilizados nos seus serviços — cabendo ao usuário verificar e avaliar esses elementos antes de utilizá-los ou contratá-los.
A A.M.S Marketing Digital poderá, a seu exclusivo critério (sem que tenha qualquer obrigação nesse sentido), triar, monitorar e/ou editar qualquer Plataforma de Usuário e/ou Conteúdo de Usuário, a qualquer momento e por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.
Não obstante qualquer disposição em contrário neste documento, em hipótese alguma a A.M.S Marketing Digital poderá ser considerada “editora” de qualquer Conteúdo de Usuário, tampouco endossar qualquer Conteúdo de Usuário, não se responsabilizando por qualquer conteúdo enviado, publicado, postado e/ou disponibilizado por usuários ou terceiros por meio dos serviços da A.M.S, seja qual for o seu uso. A empresa também não será responsável por danos, exclusões ou prejuízos relacionados a esse conteúdo ou causados por terceiros, nem por quaisquer perdas sofridas por usuários ou terceiros devido a conteúdos publicados, acessados ou utilizados em boa-fé.
Além disso, a A.M.S Marketing Digital não se responsabiliza por erros, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação ou qualquer outro tipo de conteúdo ilegal ou ofensivo que venha a ser identificado por meio dos seus serviços.
O usuário reconhece e aceita que há riscos inerentes ao uso dos serviços da A.M.S Marketing Digital e/ou à interação com eles e/ou com qualquer Serviço de Terceiro através da A.M.S. A empresa não pode e não oferece qualquer tipo de garantia quanto aos resultados decorrentes dessas interações. O usuário, por meio deste, assume todos esses riscos, responsabilidades e danos de qualquer natureza que possam surgir dessas interações, incluindo, mas não se limitando a:
Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, a A.M.S Marketing Digital, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de:
O usuário declara estar ciente e concordar que as limitações de responsabilidade acima descritas são alocações de risco acordadas que fazem parte essencial da prestação dos serviços pela A.M.S Marketing Digital, e que essas limitações se aplicam mesmo que a empresa tenha sido previamente advertida sobre a possibilidade de tais danos.
O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar a A.M.S Marketing Digital, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de:
A A.M.S Marketing Digital reserva para si o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos Serviços A.M.S Marketing Digital (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e/ou cancelar o acesso do usuário a qualquer dos Serviços A.M.S Marketing Digital (incluindo a remoção de qualquer material criado pelo usuário relacionado com os Serviços A.M.S Marketing Digital) por qualquer motivoe/ou aditar qualquer dos Termos da A.M.S Marketing Digital com ou sem prévio aviso – a qualquer tempo e da forma que julgar cabível.
O Usuário concorda que a A.M.S Marketing Digital não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses Serviços A.M.S Marketing Digital (ou materiais, conteúdo ou serviços criados, desenvolvidos ou conectados pelo usuário com os Serviços A.M.S Marketing Digital).
Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, a A.M.S Marketing Digital avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as tarifas reajustadas, a A.M.S Marketing Digital poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do usuário (conforme explicado em detalhes na Seção 6 acima), manter seus Serviços A.M.S Marketing Digital vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.
Você reconhece e concorda expressamente que a A.M.S Design Marketing Digital Ltda terá o direito de fazer vigorar estes Termos de Uso contra você.
Os Termos da A.M.S Marketing Digital, os direitos e medidas de reparação dispostos no presente instrumento, bem como todo e qualquer pleito ou litígio a eles relativo a/ou relativo aos Serviços A.M.S Marketing Digital, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que resultem da execução dos Termos da A.M.S Marketing Digital, ou qualquer transação ou aquisição a eles relacionadas, serão regidos, interpretados e julgados em todos os aspectos exclusivamente de acordo com as leis materiais internas do Estado de Israel, não obstante a qualquer divergência com leis e princípios de outra jurisdição.
Sujeito a qualquer legislação aplicável, todos os litígios entre o usuário e a A.M.S Marketing Digital deverão ser resolvidos somente individualmente, e o usuário não terá o direito de impetrar qualquer pleito contra a A.M.S Marketing Digital como um autor ou membro de uma classe, ação consolidada ou representativa (ou quaisquer outros procedimentos legais realizados por um grupo ou por representantes em nome de terceiros).
Não obstante qualquer disposição em contrário nesta Seção 17.2, todas e quaisquer reivindicações e disputas relacionadas a essa transação de pagamento contemplada na Seção 6 deverão ser trazidas a, e o Usuário, pelo presente concorda que elas sejam decididas exclusivamente por, um tribunal de jurisdição competente localizado na cidade de São João da Ponte, estado de Minas Gerais – Brasil.
A A.M.S Marketing Digital poderá enviar ao usuário notificações, utilizando qualquer dos métodos a seguir:
A notificação da A.M.S Marketing Digital enviada para você ou para o seu Revendedor será considerada recebida e entrará em vigor dentro de 24 (vinte e quatro) horas após ter sido publicada ou enviada por meio de qualquer um dos métodos acima, salvo quando a notificação indicar o contrário.
Os Termos A.M.S Marketing Digital e a utilização dos Serviços A.M.S Marketing Digital pelo usuário não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.
Os presentes Termos de Uso, em conjunto com os Termos A.M.S Marketing Digital e qualquer outra notificação legal ou sobre tarifas fornecidas ao usuário pelo A.M.S Marketing Digital, constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre o A.M.S Marketing Digital e o usuário em relação ao objeto do presente contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre toda e qualquer contrato, avença, promessa, condição, negociação, acordo ou declaração anterior ou concomitante, verbal ou por escrito, firmada entre o A.M.S Marketing Digital e o usuário, inclusive as firmadas entre qualquer dos respectivos representantes, em relação a qualquer dos Serviços A.M.S Marketing Digital.
O A.M.S Marketing Digital poderá ceder direitos e obrigações sob o presente contrato e transferir direitos de propriedade e titularidade dos Serviços A.M.S Marketing Digital e do Conteúdo Licenciado a terceiros, sem o consentimento do usuário e sem aviso prévio. O usuário não poderá ceder ou transferir qualquer direito ou obrigação sob o presente contrato sem a autorização prévia por escrito do A.M.S Marketing Digital. Qualquer tentativa de cessão de direitos neste sentido sem a autorização prévia e explícita do A.M.S Marketing Digital por escrito será nula de pleno direito e sem efeito. Em qualquer hipótese, uma cessão ou transferência nos termos desta Seção 17.6 não representa, por si, a cessão ao A.M.S Marketing Digital ou ao usuário do direito de cancelar qualquer Serviço A.M.S Marketing Digital ou Serviço de terceiros que estiverem em vigor na ocasião.
Se você for um Usuário de Revenda, sua assinatura com o Revendedor em relação à sua Conta de Usuário ou Plataforma de Usuário (ou qualquer parte dela) pode ser atribuída ao A.M.S Marketing Digital. Você concorda que se sua assinatura (ou qualquer parte dela) a uma Conta de Usuário do A.M.S Marketing Digital ou Plataforma de Usuário com o Revendedor for atribuída ao A.M.S Marketing Digital, a continuação de seus direitos de acesso e uso de sua Conta de Usuário e Plataforma de Usuário estará sujeita a estes Termos de Uso, em todos os seus elementos (conforme alterados de tempos em tempos) e declara consentir com a aplicação completa destes Termos de Uso, incluindo, entre outros, o faturamento e as disposições de pagamentos contidas neste instrumento. Você concorda que, em caso de tal atribuição, você fornecerá, mediante solicitação do A.M.S Marketing Digital, tais informações conforme necessário para assegurar o pagamento de Serviços Pagos que serão iniciados após tal atribuição.
Se qualquer disposição entre os Termos A.M.S Marketing Digital vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer Termo A.M.S Marketing Digital será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.
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